Justiça decide que companheira e ex-esposa devem dividir pensão por morte
O tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do recebimento de pensão por morte feito pela companheira de um militar. A sentença foi favorável pois ela conseguiu comprovar a existência de uma união estável. A ex-esposa e as filhas do militar apelaram ao TRF1 alegando que quando ele faleceu, a união estável já […]
Diarista conquista aposentadoria por invalidez
Uma diarista de 68 anos conseguiu através da justiça o direito de aposentadoria por incapacidade permanente. Tratamento apenas por cirurgia Consta nos autos que a segurada sofre com doenças ortopédicas na coluna e nos membros superiores que a impedem de exercer atividades braçais. Segundo médico perito, a única solução seria a realização de procedimento cirúrgico, […]
Gestante que se machucou em ônibus deve ser indenizada
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte a indenizar uma gestante que se machucou no ônibus devido a direção irresponsável do motorista. Imprudência Segundo os autos, o motorista guiava em velocidade acima da permitida e passou em buracos e lombadas sem a cautela necessária. Nesse interim, a grávida foi arremessada […]
Segurada deve receber benefício até perícia de reabilitação profissional
O INSS foi obrigado a manter o auxílio-doença, suspenso indevidamente, a uma segurada, moradora de Irati (PR). A sentença foi determinada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Benefício cancelado Em 2009, a beneficiária ajuizou uma ação contra Previdência alegando que Instituição cancelou os pagamentos após parecer do médico perito. O profissional […]
Consumidor deve ser indenizado por sofrer queimaduras ao fritar salgados
A 1 ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Gostar Comércio de Alimentos a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2º grau enquanto preparava salgados congelados. O autor fritava alguns salgados em óleo quente e antes que pudessem retirá-los da panela, foi surpreendido com a explosão repentina de alguns deles. O acidente provocou […]
Funcionário com deficiência deverá ser indenizado por sofrer lesões no trabalho
Empresa foi condenada por oferecer risco a trabalhador com deficiência física. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma clínica a pagar R$40 mil de indenização a um funcionário que trabalhava carregando de caixas de forma irregular. O trabalhador não possuía a mão direita há 15 anos e sofreu graves […]
Nova aposentadoria por idade em 2026. De 55 a 65 anos
Você quem tem entre 55 e 65 anos agora tem um método seguro, confiável e grátis para saber quando vai aposentar. O primeiro passo começa com você fazendo uma pergunta desafiadora para você mesmo:Você já sabe quanto tempo de contribuição você tem? Isso é importante por que, além da idade, tem que ter pelo menos […]
Novo Pente Fino do INSS vai atingir segurados afastados
A Previdência vai marcar perícia para reavaliar segurados que recebem auxílio-doença e estão em processo de reabilitação profissional. A medida pode prejudicar trabalhadores. Recentemente o INSS publicou a Portaria Nº1514 DE 31/10/2022 onde é deliberado o tratamento e a convocação de beneficiários no processo de Reabilitação Profissional. O documento basicamente trata de uma nova demanda […]
2 tipos de aposentadoria que não precisam de idade mínima
Ainda dá pra aposentar mais cedo e sem idade mínima em duas regras: na aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e com pedágio de 50%. E o valor do benefício ainda pode ser maior.Vou explicar como conferir se você vai se enquadrar nesta grande oportunidade. Não precisa ter idade mínima Como eu disse: […]
Como o Robô do INSS aprova aposentadoria?
O que você deve saber para aposentar mais rápido, aposentar mais cedo? Como o Robô é programado analisar e aprovar uma aposentadoria? Cada tipo de benefício tem um requisito diferente, e é isso o que deve ser levado em consideração. Porque o INSS tem um Robô para analisar processos? Hoje em dia é quase tudo […]