Importunações sexuais resultam em indenização para trabalhadora
Uma mulher residente em São José de Rio Preto ganhou na justiça um processo contra a empresa de Telemarketing da qual era colaboradora, o motivo seria o constante assédio sexual do seu supervisor.A 9ª Câmara do Tribunal Regional fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, além de reverter o pedido de demissão da […]
Após tratamento contra o câncer de mama, funcionária é rebaixada de cargo
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma funcionária em R$10 mil por tê-la rebaixado de função após alta médica de tratamento contra câncer de mama. A mulher, que exercia uma função gratificada, passou a desenvolver atividades de escriturária em uma agência da diferente da qual trabalhava. Lesão presumida Para a desembargadora, Ivete Ribeiro, […]
Aposentado é beneficiado com isenção de IR sobre aposentadoria
Um servidor público aposentado ganhou na justiça o direito à isenção do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) sobre o benefício da aposentadoria e também sobre sua complementação. O motivo da decisão seu deu pelo beneficiário ser portador de doenças graves como câncer de pele, câncer de cólon e cardiopatia grave. Ação contra a União e […]
Planejamento Previdenciário Familiar
Você sabia que dá pra garantir mais de um benefício no núcleo familiar?Com o planejamento previdenciário familiar isso é mais que possível, principalmente quando você contribui sobre um valor alto, mas descobre que seu benefício não será proporcional, ou seja, mesmo pagando mais para a Previdência sua aposentadoria virá perto de um salário-mínimo. Abaixo eu […]
Justiça dá mais tempo de licença maternidade
As mamães terão mais tempo para ficar com a criança que acaba de chegar. Esta é uma garantia concedida pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo de 120 dias, tanto pra afastamento da empresa, como do salário-maternidade do INSS, vai começar a ser contado a partir da alta médica da mãe ou da criança, independentemente de quem ficar […]
Mãe de criança com deficiência obtém indenização por dispensa do trabalho
A 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma escola profissionalizante a indenizar uma ex-funcionária, mãe de uma criança com deficiência, dispensada por solicitar continuidade de trabalho remoto. O que disse a Justiça O valor indenizatório de R$ 7,4 mil por danos morais foi fixado pelo juiz substituto, Alberto Rozman. Segundo […]
A lei da aposentadoria mudou. Tem que planejar de novo
“Desenvolvi a Estratégia dos 3 Q´s da Aposentadoria ao longo da minha carreira de 40 anos, e nos cursos que promovo para advogados, contadores e especialistas em previdência a aceitação é muito grande” comemora o advogado diz Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. Clique e assista os vídeos. Além de advogado, […]
Companheira, companheiro e união estável: novas regras da pensão por morte
Quem tem um companheiro, uma companheira ou união estável deve ficar atento às novas regras do INSS. A lei da Previdência e decisões da Justiça mudaram quase tudo. Agora os casais homo e hetero afetivos não precisam provar a dependência econômica para ter direito à pensão por morte, basta provar a união estável.Por outro lado, […]
Aposentadoria por idade. Regras e atalhos
Para ter direito à aposentadoria por idade são necessários apenas dois requisitos: idade e carência, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. . Fale conosco. Quem parou de contribuir O beneficiário não precisa estar contribuindo no momento da solicitação do benefício para ter direito ao recebimento da aposentadoria. A […]
A nova aposentadoria por idade programada
“A aparente simplicidade da lei nova pode afastar do trabalhador as oportunidades de ter benefícios com regras diferentes e com valores maiores”, adverte diz Hilário Bocchi Junior, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados. Clique e assista os vídeos. A Reforma da Previdência criou uma única espécie de aposentadoria: a aposentadoria programada.As aposentadorias por idade […]