Quem tem direito a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício destinado ao trabalhador que passou anos exposto a agentes nocivos, como calor excessivo, ruído alto, produtos químicos ou riscos biológicos. Quem comprova essa exposição de forma contínua e sem proteção eficaz pode ter direito ao benefício. O que é preciso para ter a aposentadoria especial? Para ter aposentadoria especial […]

Jovem aprendiz deve ser indenizada em R$ 50 mil após sofrer assédio sexual

Juíza do caso pontuou a tentativa das rés em desabonar a denúncia da jovem Duas empresas foram condenadas pelo TRT-2 a indenizar uma adolescente em R$ 50mil por assédio sexual e extinguir o contrato por culpa do empregador. Para a juíza Lorena de Mello Rezende, existe responsabilidade solidária e objetiva das duas empresas, levando em […]

Mãe de duas crianças com espectro autista conquista direito ao Teletrabalho

Empresa não conseguiu comprovar a necessidade de a funcionária exercer suas funções presencialmente. Uma empregada dos Correios teve o direito de permanecer em Teletrabalho concedido pela 39ª Vara do Trabalho de São Paulo. A sentença vai de encontro a fundamentação da Constituição Federal e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, do qual […]

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